COMARCA DE SOBRAL
JUIZ(A) TITULAR : MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA: VALNETE LOPES FERREIRA
EXPEDIENTE Nº 78/2010 EM: VINTE E SEIS (26) DE JANEIRO DE 2010
JOCASTA UCHOA DA SILVA
2) 30225-80.2008.8.06.0001/0 - TOMBO: 3671 - MANDADO DE
SEGURANÇA IMPETRANTE.: JOCASTA UCHOA DA SILVA
IMPETRADO.: LUIS BOAVENTURA - PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO CEARA / INESC
IMPETRADO.: PEDRO HENRIQUE ANTERO - PRESIDENTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 023 FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 - 193
CIRCULAÇÃO EM 03/02/2010 ÀS 17:00 h
ON-LINE
INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA
IMPETRADO.: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAU - ANTONIO COLACO MARTINS . “DESPACHO: (...)
ACASO AINDA PERSISTA INTERESSE NA AÇÃO, PROMOVA A
AUTORA À SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, COM
OFERECIMENTO DE CÓPIAS PARA AS NOTIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS, APROXIMANDO-A MINIMAMENTE DE PADRÕES
DE CONTEÚDO E FORMA QUE POSSIBILITEM CONHECÊ-LA,
NO PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO. FORNEÇA AINDA A IMPETRANTE CERTIDÃO
CIRCUNSTANCIADA RELATIVA AO PROCESSO 2008.0020.6952-
7, MENCIONADO ÀS FLS. 03/04 COMO CONEXO AO PRESENTE,
DISTINGUINDO O OBJETO DE CADA UM, TRAZENDO CÓPIA DA
INICIAL E DA SENTENÇA, SE PROFERIDA. SOBRAL, 16 DE
NOVEMBRO DE 2009. (A) JORGE DI CIERO MIRANDA. JUIZ
AUXILIAR DA 7ª ZJ - MAT 2241..” - INT. DR(S). GILBERTO
MARCELINO MIRANDA .
https://www.tjce.jus.br/diarios/2010_02_03.pdf
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
8426-10.2010.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/
CRIME - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
Impetrante : EDSON CARLOS FERREIRA COSTA
Rep. Jurídico : 15903 - CE RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO
Impetrado : REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAU - UVA
Relator(a): Dr(a) CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo:
EQÜIDADE
https://www.tjce.jus.br/diarios/2010_02_05.pdf
3177-96.2001.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CÍVEL
• Recorrente: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE
SOBRAL
• Apelante: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAU - UVA
• Rep. Jurídico: 6736 - CE EMMANUEL PINTO CARNEIRO
• Apelado: RAPHAEL TITO DE VASCONCELOS
• Apelado: ROBSON MARQUES XIMENES
• Rep. Jurídico: 5242 - CE FRANCISCO DA PONTE LOPES
• Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) LISETE DE SOUSA GADELHA,
substituindo o(a) Exmo(a) Sr(a) Des. CELSO ALBUQUERQUE
MACEDO
Despacho: PARTE FINAL: Hei por bem extinguir o processo,
sem resolução de mérito, com arrimo no art. 267, III, § 1º do CPC.
Inocorrendo recurso contra a decisão ora prolatada, certifiquese
o trânsito em julgado e remetam-se os presentes autos ao juízo de
origem.
Intimações e expedientes necessários.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2010.
Dra. LISETE DE SOUSA GADELHA
Juíza Convocada
https://www.tjce.jus.br/diarios/2010_02_04.pdf
112-10.2010.8.06.0055/0 - MANDADO DE SEGURANÇA -
CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARA - INTERIOR
Impetrante : MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA
Impetrado : UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU DE CANINDE -
CAMPOS REGIAO CENTRO/NORTE
Relator(a): Dr(a) ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES - 1ª
VARA DA COMARCA DE CANINDÉ
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo:
EQÜIDADE
111098-67.2008.8.06.0001/0 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE.: MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS
IMPETRADO.: REITOR DA UVA - UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAU. “ FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO, DA DECISÃO PROFERIDA PELA MMA. JUÍZA,
CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE: ‘(...) DIANTE DO
EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR O
PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINO A
REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE SOBRAL, DANDO-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NOS REGISTROS DESTA
SECRETARIA. INT. EXP. NEC. E URGENTE. FORTALEZA, 22 DE
JANEIRO DE 2010. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - JUÍZA DE
DIREITO’.” - INT. DR(S). FRANCISCO FREIRES BARROS
https://www.tjce.jus.br/diarios/2010_02_04.pdf
46) 94833-53.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE.: JOSE AIRTON DA SILVA JUNIOR REQUERIDO.:
ESTADO DO CEARA REQUERIDO.: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAU -UVA. “DESPACHO:RH.DIGA A
PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO QUE LHE
CABE. INTIME-SE. EXP.NEC..” - INT. DR(S). MARIA ERONEIDE
ALEXANDRE MAIA
2) 30225-80.2008.8.06.0001/0 - TOMBO: 3671 - MANDADO DE
SEGURANÇA IMPETRANTE.: JOCASTA UCHOA DA SILVA
IMPETRADO.: LUIS BOAVENTURA - PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO CEARA / INESC
IMPETRADO.: PEDRO HENRIQUE ANTERO - PRESIDENTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 023 FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 - 193
CIRCULAÇÃO EM 03/02/2010 ÀS 17:00 h
ON-LINE
INSTITUTO DOM JOSE DE EDUCACAO E CULTURA
IMPETRADO.: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAU - ANTONIO COLACO MARTINS . “DESPACHO: (...)
ACASO AINDA PERSISTA INTERESSE NA AÇÃO, PROMOVA A
AUTORA À SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, COM
OFERECIMENTO DE CÓPIAS PARA AS NOTIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS, APROXIMANDO-A MINIMAMENTE DE PADRÕES
DE CONTEÚDO E FORMA QUE POSSIBILITEM CONHECÊ-LA,
NO PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO. FORNEÇA AINDA A IMPETRANTE CERTIDÃO
CIRCUNSTANCIADA RELATIVA AO PROCESSO 2008.0020.6952-
7, MENCIONADO ÀS FLS. 03/04 COMO CONEXO AO PRESENTE,
DISTINGUINDO O OBJETO DE CADA UM, TRAZENDO CÓPIA DA
INICIAL E DA SENTENÇA, SE PROFERIDA. SOBRAL, 16 DE
NOVEMBRO DE 2009. (A) JORGE DI CIERO MIRANDA. JUIZ
AUXILIAR DA 7ª ZJ - MAT 2241..” - INT. DR(S). GILBERTO
MARCELINO MIRANDA .
https://www.tjce.jus.br/diarios/2010_02_03.pdf
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 026 158 FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 -
CIRCULAÇÃO EM 08/02/2010 ÀS 17:00 h
ON-LINE
19852-56.2009.8.06.0000/0 –
TOMBO: 8567 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTES:
ANTONIO GILDAZIO DE ANDRADE FREIRE;
DARIANE CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA;
IMPETRANTE.: FRANCISCO CLECIO SILVA DE
SOUSA IMPETRANTE.: JOAO PAULO DA SILVA LEITE
IMPETRANTE.: LUZIA DE SOUSA HOLANDA IMPETRANTE.:
MARIA KASSIANE DE LIMA NASCIMENTO IMPETRANTE.:
MARIA MARQUELANE ANDRADE DA SILVA IMPETRANTE.:
MARLETE DOS SANTOS CAVALCANTE IMPETRANTE.:
MICHELLE DOS SANTOS CAVALCANTE IMPETRANTE.: OLAVO
JOSE SILVA FARIAS IMPETRANTE.: POLYANA ERIKA PATRICIO
MACARIO IMPETRANTE.: RANIELLE OLIVEIRA SILVA
IMPETRANTE.: SIONE COSMO BRAGA IMPETRANTE.: TATIANA
LIMA DE OLIVEIRA .
IMPETRADO.: DIRETOR DA UNIVERSIDADE VALE
DO ACARAU
“FICAM OS ADVOGADOS
INFRAMENCIONADOS INTIMADOS DO TEOR DA DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITA: ...PORTANTO, SEM PREJUÍZO DE
REVOGAÇÃO POSTERIOR, O CASO É DE DEFERIR A MEDIDA
PLEITEADA, E DEFIRO-A. EXPEÇA-SE MANDADO PERTINENTE
PARA IMEDIATO ACESSO ÀS DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO
DE CURSO E HISTÓRICOS ESCOLARES, E DEMAIS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS COM A CONSEQUENTE COLAÇÃO
DE GRAU A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO OU 05
DE MARÇO DESTE ANO, E ENTREGA DOS DIPLOMAS, CASO O
ÚNICO E EXCLUSIVO MOTIVO PARA NÃO EXPEDIÇÃO SEJA O
INADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES. TENDO EM VISTA
AS INFORMAÇÕES DE FLS. 65/71 ESTAREM ACOMPANHADAS
DE DOCUMENTOS, DIGAM OS IMPETRANTES, EM 05 (CINCO)
DIAS. EMPÓS, MANIFESTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, E APÓS, SEJAM OS AUTOS REMETIDOS À
CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. MPE(CE), 27/01/2010
(A) DRª GESÍLIA PACHECO CAVALCANTI - JUIZA DE DIREITO..”
- INT. DR(S). EMANUEL CARLOS GONZAGA FERNANDES ,
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS .
2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
JUIZ(A) TITULAR : GESILIA PACHECO CAVALCANTI
DIRETOR(A) DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORRO
MACIEL TEIXEIRA
EXPEDIENTE Nº 9/2010 EM: TRÊS (
